
Termos de Uso da SBEndo
Bem-vindo ao site da Sociedade Brasileira de Endodontia (SBEndo).
Este documento estabelece os Termos de Uso que regem o acesso e a utilização de nosso site e serviços.
Ao acessar o site, você concorda em cumprir os termos descritos a seguir.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que interrompa o uso do site imediatamente.
2. Definições
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Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site da SBEndo.
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Site: Plataforma online localizada no endereço eletrônico www.sbendo.com.br e suas subseções.
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Serviços: Incluem, mas não se limitam a, inscrição em congressos, acesso à área de membros, aquisição de produtos e certificação de especialistas.
3. Licença e Restrições de Uso
3.1. Licença de Uso
Concedemos ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o site e utilizar os serviços conforme estes Termos de Uso.
3.2. Restrições de Uso
É vedado ao usuário:
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Modificar, copiar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do site para fins comerciais sem autorização expressa.
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Utilizar técnicas de engenharia reversa para acessar ou interferir nas funcionalidades do site.
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Divulgar, compartilhar ou redistribuir dados confidenciais, ou exclusivos disponibilizados na plataforma, especialmente na área de membros.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, materiais didáticos, e quaisquer elementos protegidos por direitos autorais ou propriedade industrial, são de propriedade exclusiva da SBEndo ou licenciados à mesma. O uso não autorizado poderá sujeitar o infrator às penalidades previstas na legislação brasileira.
5. Comentários e Contribuição dos Usuários
Os usuários podem interagir com a SBEndo por meio de comentários, sugestões ou conteúdos enviados pela plataforma, desde que:
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Não contenham material ofensivo, difamatório ou ilegal.
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Não violem direitos autorais ou propriedade de terceiros.
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Concedam automaticamente à SBEndo uma licença irrevogável para utilizar, reproduzir ou publicar tais contribuições em qualquer meio, sem ônus ao usuário.
A SBEndo reserva-se o direito de moderar ou excluir quaisquer conteúdos enviados que estejam em desacordo com estes Termos.
6. Indenização
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a SBEndo de quaisquer reivindicações, perdas ou danos decorrentes de:
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Violação destes Termos de Uso.
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Uso inadequado do site e dos serviços oferecidos.
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Infração de direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual ou privacidade.
7. Pagamentos e Inscrições
Ao efetuar pagamentos no site, o usuário concorda com os seguintes termos:
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O processamento é realizado por plataformas de pagamento seguras e certificadas.
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Cancelamentos e reembolsos seguirão as políticas específicas informadas no momento da transação.
8. Cookies e Privacidade
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e personalizar conteúdos.
Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
9. Links para Outros Sites
Nosso site pode conter links para páginas externas.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites, e o acesso a eles é feito por conta e risco do usuário.
10. Limitação de Responsabilidade
A SBEndo não se responsabiliza por:
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Interrupções ou falhas técnicas alheias ao nosso controle.
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Conteúdos enviados por usuários que possam infringir os direitos de terceiros.
11. Alterações nos Termos de Uso
À SBEndo reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca da sede da SBEndo, salvo disposição em contrário prevista em lei.